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6029543-74.2026.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/04/2026
Valor da Causa
R$ 9.781,98
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Partes do Processo
EUNICE NUNES DOS SANTOS
CPF 771.***.***-68
CSA EQUATORIAL
CEA EQUATORIAL
EQUATORIAL ENERGIA
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA
CNPJ 05.***.***.0001-09
Advogados / Representantes
PEDRO FARIAS VALENTE
OAB/AP 4441•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Conclusos para decisão
12/05/2026, 11:19Juntada de Petição de petição
27/04/2026, 10:05Publicado Decisão em 27/04/2026.
27/04/2026, 01:24Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026
25/04/2026, 01:24Juntada de Petição de petição
24/04/2026, 10:10Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6029543-74.2026.8.03.0001. AUTOR: EUNICE NUNES DOS SANTOS REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA DECISÃO Verifico que a petição inicial não contém os meios de contato eletrônico do autor, tais como telefo Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá Rodovia Norte Sul, s/n, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2210913174 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
24/04/2026, 00:00Determinada a emenda à inicial
23/04/2026, 12:34Conclusos para decisão
18/04/2026, 19:06Distribuído por sorteio
17/04/2026, 14:05Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/04/2026, 14:05Juntada de Petição de procuração
17/04/2026, 14:05Juntada de Petição de outros documentos
17/04/2026, 14:04Juntada de Petição de outros documentos
17/04/2026, 14:04Juntada de Petição de outros documentos
17/04/2026, 14:04Juntada de Petição de comprovante de endereço
17/04/2026, 14:04Documentos
Decisão
•23/04/2026, 12:34
Decisão
•23/04/2026, 12:34