6097669-16.2025.8.03.0001

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/11/2025

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

7º Juizado Especial Cível de Macapá

Partes do Processo

PEDRO FARIAS VALENTE

CPF 515.***.***-34

Autor

CSA EQUATORIAL

Terceiro

CEA EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

CNPJ 05.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO FARIAS VALENTE

OAB/AP 4441•Representa: ATIVO

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: PEDRO FARIAS VALENTE REQUERIDO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA Nos termo Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível de Macapá Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68903-959 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 CERTIDÃO - GERAL IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6097669-16.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Indenização por Dano Moral, Fornecimento de Energia Elétrica]

14/05/2026, 00:00

Juntada de Certidão

13/05/2026, 11:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

13/05/2026, 11:18

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

13/05/2026, 05:52

Decorrido prazo de PEDRO FARIAS VALENTE em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:18

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:18

Publicado Intimação em 27/04/2026.

27/04/2026, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: PEDRO FARIAS VALENTE REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA SENTENÇA I. RELATÓRIO Relatório dispensado nos t Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível de Macapá Rua Claudomiro de Moraes, s/nº, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68903-971 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 Processo Nº.: 6097669-16.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Indenização por Dano Moral, Fornecimento de Energia Elétrica]

24/04/2026, 00:00

Julgado procedente em parte o pedido

23/04/2026, 08:36

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 16:40

Conclusos para julgamento

15/04/2026, 15:39

Expedição de Termo de Audiência.

15/04/2026, 13:15

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/04/2026 09:45, 7º Juizado Especial Cível de Macapá.

15/04/2026, 13:15

Proferidas outras decisões não especificadas

15/04/2026, 13:15

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•13/05/2026, 05:52

Sentença

•23/04/2026, 08:36

Termo de Audiência

•15/04/2026, 13:15

Termo de Audiência

•16/03/2026, 10:25

Decisão

•03/12/2025, 15:25