6001368-73.2026.8.03.0000

Agravo de InstrumentoGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/03/2026

Valor da Causa

R$ 9.613,32

Orgao julgador

Gabinete 09

Partes do Processo

BETANIA DA SILVA LINS

CPF 662.***.***-72

Autor

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

JAMAIRA RODRIGUES DE OLIVEIRA

OAB/AP 4585•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JAMAIRA RODRIGUES DE OLIVEIRA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 01:03

Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 28/04/2026.

28/04/2026, 01:03

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001368-73.2026.8.03.0000. AGRAVANTE: BETANIA DA SILVA LINS/Advogado(s) do reclamante: JAMAIRA RODRIGUES DE OLIVEIRA AGRAVADO: ESTADO DO AMAPA/ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO Intimação da Decisão Monocrática Terminativa - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 09 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por BETANIA DA SILVA LINS contra o ESTADO DO AMAPA, vis

27/04/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

25/04/2026, 00:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/04/2026, 10:23

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 10:22

Expedição de Ofício.

24/04/2026, 10:18

Conhecido o recurso de BETANIA DA SILVA LINS - CPF: 662.122.862-72 (AGRAVANTE) e provido

23/04/2026, 21:20

Conclusos para julgamento

09/04/2026, 08:39

Juntada de Certidão

08/04/2026, 12:39

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

01/04/2026, 11:03

Confirmada a comunicação eletrônica

25/03/2026, 00:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/03/2026, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2026, 12:14

Documentos

TipoProcessoDocumento#229

•24/04/2026, 10:23

TipoProcessoDocumento#229

•24/04/2026, 10:23

TipoProcessoDocumento#226

•23/04/2026, 21:20

TipoProcessoDocumento#63

•24/03/2026, 12:14

TipoProcessoDocumento#216

•22/03/2026, 21:18

TipoProcessoDocumento#216

•22/03/2026, 21:18

TipoProcessoDocumento#216

•22/03/2026, 21:18

TipoProcessoDocumento#53

•22/03/2026, 21:18