6001495-05.2026.8.03.0002

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/02/2026

Valor da Causa

R$ 4.473,11

Orgao julgador

Juizado Especial Cível de Santana

Partes do Processo

ROGERIO JOSE VIANA HOLANDA

CPF 198.***.***-34

Autor

CSA EQUATORIAL

Terceiro

CEA EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

CNPJ 05.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

JOAO MARIO BORTOLAZZO DE ALMEIDA

OAB/SP 416371•Representa: ATIVO

ENRIQUE PACE LIMA FLORES

OAB/SP 468800•Representa: ATIVO

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ROGERIO JOSE VIANA HOLANDA em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:45

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 01:17

Publicado Intimação em 28/04/2026.

28/04/2026, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6001495-05.2026.8.03.0002. AUTOR: ROGERIO JOSE VIANA HOLANDA REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de ação intentada pessoalmente pelo autor, com espeque no caput do art. 9º da Lei nº9

27/04/2026, 00:00

Julgado improcedente o pedido

23/04/2026, 11:41

Conclusos para julgamento

10/04/2026, 10:58

Juntada de Certidão

10/04/2026, 10:57

Expedição de Termo de Audiência.

08/04/2026, 10:58

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/04/2026 10:00, Juizado Especial Cível de Santana.

08/04/2026, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2026, 10:58

Juntada de Petição de contestação (outros)

08/04/2026, 09:07

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 21:24

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 16:00

Decorrido prazo de ROGERIO JOSE VIANA HOLANDA em 11/03/2026 23:59.

13/03/2026, 12:14

Documentos

Sentença

•23/04/2026, 11:41

Termo de Audiência

•08/04/2026, 10:58