6001417-17.2026.8.03.0000

Agravo de InstrumentoAcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/03/2026

Valor da Causa

R$ 600.000,00

Orgao julgador

Gabinete 03

Partes do Processo

RUTE MARA LIMA CASTELO

CPF 415.***.***-15

Autor

SOFIA BARROS DA SILVA

Terceiro

SOFIA BARROS DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ADOLPHO EUGENIO DE OLIVEIRA NERY FILHO

OAB/AP 1370•Representa: ATIVO

ERICA DAIANE NOGUEIRA TRINDADE

OAB/AP 3308•Representa: PASSIVO

DARLITA DANIELA FERREIRA BARROS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 01:01

Publicado Intimação em 28/04/2026.

28/04/2026, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6001417-17.2026.8.03.0000. AGRAVANTE: RUTE MARA LIMA CASTELO/Advogado(s) do reclamante: ADOLPHO EUGENIO DE OLIVEIRA NERY FILHO AGRAVADO: SOFIA BARROS DA SILVA/ DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 03 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Vistos, etc. Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de atribuição de efeito suspensivo, interposto por Rute Mara Lima Castelo

27/04/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 08:33

Expedição de Ofício.

24/04/2026, 08:31

Não Concedida a Medida Liminar

23/04/2026, 14:02

Conclusos para decisão

26/03/2026, 09:38

Juntada de Certidão

25/03/2026, 13:08

Redistribuído por prevenção em razão de erro material

25/03/2026, 12:40

Determinação de redistribuição por prevenção

25/03/2026, 11:20

Conclusos para decisão

25/03/2026, 08:23

Juntada de Certidão

25/03/2026, 07:33

Distribuído por sorteio

25/03/2026, 01:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/03/2026, 01:14

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•23/04/2026, 14:02

TipoProcessoDocumento#64

•25/03/2026, 11:20

TipoProcessoDocumento#53

•25/03/2026, 01:14

TipoProcessoDocumento#53

•25/03/2026, 01:14

TipoProcessoDocumento#53

•25/03/2026, 01:14

TipoProcessoDocumento#53

•25/03/2026, 01:14

TipoProcessoDocumento#53

•25/03/2026, 01:14