6001784-41.2026.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/04/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 04

Partes do Processo

FRANCYS ALEXANDRE FIGUEIRA TAVARES

CPF 016.***.***-47

Autor

TOPETE

Terceiro

1 VARA DE EXECUCAO PENAL DE MACAPA - MEIO FECHADO E SEMIABERTO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

06/05/2026, 09:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/05/2026, 14:23

Juntada de Certidão

05/05/2026, 14:23

Juntada de Outros documentos

05/05/2026, 14:23

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

05/05/2026, 14:23

Decorrido prazo de FRANCYS ALEXANDRE FIGUEIRA TAVARES em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:01

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

04/05/2026, 11:17

Conclusos para julgamento

28/04/2026, 12:06

Juntada de Certidão

28/04/2026, 11:00

Juntada de Petição de parecer da procuradoria

28/04/2026, 10:36

Confirmada a comunicação eletrônica

28/04/2026, 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 01:01

Publicado Decisão em 28/04/2026.

28/04/2026, 01:01

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001784-41.2026.8.03.0000. IMPETRANTE: FRANCYS ALEXANDRE FIGUEIRA TAVARES/ IMPETRADO: 1ª VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MACAPÁ - MEIO FECHADO E SEMIABERTO/ DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 04 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Trata-se de Habeas Corpus impetrado de próprio punho por FRANCYS ALEXANDRE FIGUEIRA TAVARES, aduzindo que o Juízo de Direito da Vara de Execu

27/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/04/2026, 08:27

Documentos

TipoProcessoDocumento#63

•04/05/2026, 11:17

TipoProcessoDocumento#64

•24/04/2026, 08:27

TipoProcessoDocumento#64

•23/04/2026, 14:59

TipoProcessoDocumento#63

•17/04/2026, 11:06