6001696-03.2026.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/04/2026

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

Gabinete 09

Partes do Processo

ELSON SOUZA SILVA

CPF 767.***.***-91

Autor

JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI/AP

Reu

JOSE EDILSON LIMA DE ALMEIDA

CPF 163.***.***-68

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ELSON SOUZA SILVA

OAB/AP 4339•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 01:00

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 28/04/2026.

28/04/2026, 01:00

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

27/04/2026, 12:42

Confirmada a comunicação eletrônica

27/04/2026, 12:42

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001696-03.2026.8.03.0000. IMPETRANTE: ELSON SOUZA SILVA/Advogado(s) do reclamante: ELSON SOUZA SILVA IMPETRADO: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI/AP/ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 09 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Trata-se de Habeas Corpus com pedido liminar impetrado pelo advogado

27/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/04/2026, 07:51

Não conhecido o Habeas Corpus de JOSE EDILSON LIMA DE ALMEIDA - CPF: 163.841.052-68 (PACIENTE)

23/04/2026, 22:39

Retificado o movimento Conclusos para decisão

23/04/2026, 13:04

Conclusos para julgamento

23/04/2026, 13:04

Conclusos para decisão

22/04/2026, 22:39

Juntada de Certidão

22/04/2026, 12:16

Juntada de Certidão

22/04/2026, 12:16

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 10:30

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 09:16

Expedição de Ofício.

15/04/2026, 09:10

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•24/04/2026, 07:51

TipoProcessoDocumento#225

•23/04/2026, 22:39

TipoProcessoDocumento#64

•14/04/2026, 15:04