6001803-47.2026.8.03.0000

Ação RescisóriaAcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/04/2026

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

Gabinete 01

Partes do Processo

RENI SUANY DEL CASTILLO MALBFE

CPF 696.***.***-15

Autor

CELY MULLER

CPF 650.***.***-68

Reu

Advogados / Representantes

CAMILA GOIS DE OLIVEIRA

OAB/AP 5616•Representa: ATIVO

HELOANE MENDONCA GOES

OAB/AP 4291•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Expedição de Carta.

13/05/2026, 11:29

Expedição de Carta.

08/05/2026, 15:05

Concedida a gratuidade da justiça a RENI SUANY DEL CASTILLO MALBFE - CPF: 696.510.272-15 (AUTOR).

08/05/2026, 13:14

Retificado o movimento Conclusos para despacho

06/05/2026, 09:01

Conclusos para decisão

06/05/2026, 09:01

Conclusos para despacho

06/05/2026, 08:58

Juntada de Certidão

05/05/2026, 07:38

Juntada de Certidão

05/05/2026, 07:37

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 01:01

Publicado Decisão em 28/04/2026.

28/04/2026, 01:01

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001803-47.2026.8.03.0000. AUTOR: RENI SUANY DEL CASTILLO MALBFE/Advogado(s) do reclamante: CAMILA GOIS DE OLIVEIRA, HELOANE MENDONCA GOES REU: CELY MULLER/ DECISÃO Analiso o pedido de gratuidade formulado pela apelante – Unimed Fama – e saliento, em relação à matéria, que a Constituição Federal, em seu art Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 01 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: AÇÃO RESCISÓRIA (47)

27/04/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

24/04/2026, 09:20

Conclusos para decisão

22/04/2026, 14:31

Juntada de Certidão

17/04/2026, 08:05

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•08/05/2026, 13:14

TipoProcessoDocumento#64

•24/04/2026, 09:25

TipoProcessoDocumento#64

•24/04/2026, 09:20

TipoProcessoDocumento#53

•16/04/2026, 15:08

TipoProcessoDocumento#53

•16/04/2026, 15:08