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6001900-47.2026.8.03.0000
Habeas Corpus CriminalPrisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/04/2026
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gabinete 02
Partes do Processo
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP
CNPJ 11.***.***.0001-00
1 VARA DE COMPETENCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI
JEREMIAS SILVA DE SOUZA
CPF 659.***.***-00
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de Petição de ciência
08/05/2026, 12:27Juntada de Petição de manifestação do ministério público
06/05/2026, 21:43Confirmada a comunicação eletrônica
06/05/2026, 21:42Juntada de Certidão
05/05/2026, 14:23Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/05/2026, 14:23Juntada de Outros documentos
05/05/2026, 14:23Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
05/05/2026, 14:23Confirmada a comunicação eletrônica
05/05/2026, 00:01Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
28/04/2026, 23:31Conclusos para julgamento
28/04/2026, 07:22Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026
28/04/2026, 01:00Publicado Intimação em 28/04/2026.
28/04/2026, 01:00Juntada de Certidão
27/04/2026, 07:57Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001900-47.2026.8.03.0000. IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP/ IMPETRADO: 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI/ DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado pela DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ, em favor de JEREMIAS SIL
27/04/2026, 00:00Juntada de Petição de parecer da procuradoria
24/04/2026, 17:38Documentos
TipoProcessoDocumento#63
•28/04/2026, 23:31
TipoProcessoDocumento#64
•24/04/2026, 08:04
TipoProcessoDocumento#64
•23/04/2026, 22:20