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6003908-88.2026.8.03.0002
Procedimento do Juizado Especial CívelSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
31/03/2026
Valor da Causa
R$ 23.423,60
Orgao julgador
Juizado Especial Cível de Santana
Partes do Processo
RODRIGO NOGUEIRA SAMPAIO
CPF 046.***.***-47
BANCO PAN S/A
BANCO PAN S.A.
CNPJ 59.***.***.0001-13
Advogados / Representantes
RICARDO VINICIUS MENEZES SANTOS
OAB/AP 5859•Representa: ATIVO
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO
OAB/PE 23255•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026
11/05/2026, 00:43Publicado Intimação em 11/05/2026.
11/05/2026, 00:43Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: RODRIGO NOGUEIRA SAMPAIO REU: BANCO PAN S.A. Nos termos da Portaria Nº 001/2021- JECC/STN, art. 3º, XXIV, ante o recurs Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6003908-88.2026.8.03.0002 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Seguro]
08/05/2026, 00:00Ato ordinatório praticado
07/05/2026, 09:53Juntada de Petição de recurso inominado
06/05/2026, 18:04Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026
30/04/2026, 01:16Publicado Intimação em 30/04/2026.
30/04/2026, 01:16Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026
30/04/2026, 01:16Publicado Intimação em 30/04/2026.
30/04/2026, 01:16Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6003908-88.2026.8.03.0002. AUTOR: RODRIGO NOGUEIRA SAMPAIO REU: BANCO PAN S.A. SENTENÇA Partes e processo identificados acima. Alega a parte reclamante que o reclamado, quando da assinatura do contrato de Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
29/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6003908-88.2026.8.03.0002. AUTOR: RODRIGO NOGUEIRA SAMPAIO REU: BANCO PAN S.A. SENTENÇA Partes e processo identificados acima. Alega a parte reclamante que o reclamado, quando da assinatura do contrato de Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
29/04/2026, 00:00Julgado improcedente o pedido
28/04/2026, 10:53Conclusos para julgamento
27/04/2026, 08:45Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: RODRIGO NOGUEIRA SAMPAIO REU: BANCO PAN S.A. Certifico que, ante a contestação apresentada e nos termos da decisão ID: 2 Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 CERTIDÃO GERAL IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6003908-88.2026.8.03.0002 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Seguro]
27/04/2026, 00:00Juntada de Petição de réplica
24/04/2026, 17:19Documentos
Ato ordinatório
•07/05/2026, 09:53
Sentença
•28/04/2026, 10:53
Decisão
•06/04/2026, 15:32