6011567-54.2026.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasFazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/02/2026

Valor da Causa

R$ 5.279,66

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ANGELICA DAYANE RAMOS DA SILVA

CPF 988.***.***-34

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

FLAVIO HENRIQUE DE MOURA

OAB/AP 3431•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

13/05/2026, 19:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

13/05/2026, 19:35

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

13/05/2026, 19:35

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

13/05/2026, 19:35

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

13/05/2026, 19:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

13/05/2026, 19:35

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 14:18

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:22

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 01:12

Publicado Intimação em 28/04/2026.

28/04/2026, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6011567-54.2026.8.03.0001. REQUERENTE: ANGELICA DAYANE RAMOS DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Cumprimento de sentença coletiva 0025494-88.2009.8.03.0001 (2,84% do Magistério Estadual): Ante a não impugnação aos valores, homologo os cálculos aprese Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

27/04/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

25/04/2026, 00:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/04/2026, 08:48

Determinada expedição de Precatório/RPV

23/04/2026, 08:56

Documentos

Petição

•28/04/2026, 17:14

Decisão

•23/04/2026, 08:56

Decisão

•19/02/2026, 10:38

Outros Documentos

•15/02/2026, 22:20

Outros Documentos

•15/02/2026, 22:20

Outros Documentos

•15/02/2026, 22:20

Outros Documentos

•15/02/2026, 22:20

Outros Documentos

•15/02/2026, 22:20

Outros Documentos

•15/02/2026, 22:20