6018495-21.2026.8.03.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaAuxílio-AlimentaçãoContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/03/2026

Valor da Causa

R$ 5.554,20

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

SOANI OLIVEIRA DIAS DUARTE

CPF 599.***.***-30

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

ALUISIO GABRIEL PACIFICO LEITE

OAB/AP 5508•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de SOANI OLIVEIRA DIAS DUARTE em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:51

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 01:21

Publicado Sentença em 28/04/2026.

28/04/2026, 01:21

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6018495-21.2026.8.03.0001. REQUERENTE: SOANI OLIVEIRA DIAS DUARTE REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Partes e processo identificados acima. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Cuida-se de ação de co

27/04/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

25/04/2026, 00:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/04/2026, 10:37

Julgado improcedente o pedido

24/04/2026, 10:37

Conclusos para julgamento

24/04/2026, 08:49

Juntada de Petição de contestação (outros)

16/04/2026, 13:41

Confirmada a comunicação eletrônica

18/03/2026, 00:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/03/2026, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2026, 12:24

Conclusos para despacho

11/03/2026, 08:32

Distribuído por sorteio

10/03/2026, 19:24

Documentos

Sentença

•24/04/2026, 10:37

Sentença

•24/04/2026, 10:37

Despacho

•17/03/2026, 12:24

Despacho

•17/03/2026, 12:24