6021282-28.2023.8.03.0001

Cumprimento de sentençaCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/10/2023

Valor da Causa

R$ 5.101,76

Orgao julgador

6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá

Partes do Processo

DOMINGOS BARROS AGUIAR

CPF 128.***.***-15

Autor

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

CNPJ 14.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

IASMIN DIENER BRITO

OAB/DF 67755•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 01:06

Publicado Intimação em 28/04/2026.

28/04/2026, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: DOMINGOS BARROS AGUIAR REQUERIDO: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL DECISÃO Tendo havido a p Intimação - Poder Judiciário - Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 E-mail: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6021282-28.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/04/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

15/04/2026, 09:32

Conclusos para decisão

13/03/2026, 09:15

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 10:18

Confirmada a comunicação eletrônica

06/03/2026, 08:28

Confirmada a comunicação eletrônica

06/03/2026, 08:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/02/2026, 10:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/02/2026, 10:01

Ato ordinatório praticado

24/02/2026, 09:59

Juntada de Certidão

24/02/2026, 09:56

Proferidas outras decisões não especificadas

28/11/2025, 14:16

Conclusos para decisão

26/11/2025, 13:16

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 17:55

Documentos

Decisão

•15/04/2026, 09:32

Ato ordinatório

•24/02/2026, 09:59

Decisão

•28/11/2025, 14:16

Despacho

•05/11/2025, 14:33

Decisão

•25/03/2025, 08:54

Decisão

•28/01/2025, 09:54

Despacho

•28/02/2024, 11:06

Sentença

•04/12/2023, 11:36

Decisão

•24/10/2023, 09:26