6024557-77.2026.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/04/2026

Valor da Causa

R$ 15.589,58

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

ISADORA FERNANDA SOUZA VENTURA PICANCO

CPF 031.***.***-56

Autor

GRUPO CASAS BAHIA S.A.

CNPJ 33.***.***.1410-60

Reu

Advogados / Representantes

KAROLINE LOPES OLIVEIRA

OAB/AP 5561•Representa: ATIVO

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO

OAB/PE 33668•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6024557-77.2026.8.03.0001. AUTOR: ISADORA FERNANDA SOUZA VENTURA PICANCO REU: GRUPO CASAS BAHIA S.A. SENTENÇA I - Conquanto dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, entendo r Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

08/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6024557-77.2026.8.03.0001. AUTOR: ISADORA FERNANDA SOUZA VENTURA PICANCO REU: GRUPO CASAS BAHIA S.A. SENTENÇA I - Conquanto dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, entendo r Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

08/05/2026, 00:00

Julgado procedente em parte o pedido

07/05/2026, 07:02

Conclusos para julgamento

30/04/2026, 08:50

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 00:34

Juntada de Petição de petição

29/04/2026, 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 01:18

Publicado Notificação em 28/04/2026.

28/04/2026, 01:18

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: ISADORA FERNANDA SOUZA VENTURA PICANCO | REU: GRUPO CASAS BAHIA S.A. Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 261. Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 NOTIFICAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6024557-77.2026.8.03.0001 (PJe) Intime-se parte a parte autora para, em 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre as preliminares, se arguidas, bem as

27/04/2026, 00:00

Juntada de Petição de contestação (outros)

22/04/2026, 19:11

Confirmada a comunicação eletrônica

10/04/2026, 02:29

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 05:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/04/2026, 17:40

Concedida a tutela provisória

07/04/2026, 08:59

Conclusos para decisão

06/04/2026, 09:19

Documentos

Sentença

•07/05/2026, 07:02

Decisão

•07/04/2026, 08:59