6025523-40.2026.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/04/2026

Valor da Causa

R$ 25.431,98

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

MARIA LOPES DA SILVA

CPF 208.***.***-20

Autor

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

CNPJ 33.***.***.0001-90

Reu

Advogados / Representantes

VIRGINIA RUFINO BORGES AGRA

OAB/AP 2509•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

07/05/2026, 07:41

Decorrido prazo de MARIA LOPES DA SILVA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:26

Publicado Notificação em 28/04/2026.

28/04/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 01:04

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MARIA LOPES DA SILVA | REU: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA INTIMAÇÃO da parte a parte autora para, em 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre as preliminares, se arguidas, bem assim Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 261. Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 NOTIFICAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6025523-40.2026.8.03.0001 (PJe)

27/04/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 14:41

Juntada de Petição de contestação (outros)

23/04/2026, 11:07

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 08:39

Juntada de Petição de petição de habilitação

14/04/2026, 14:05

Confirmada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/04/2026, 11:58

Proferidas outras decisões não especificadas

09/04/2026, 11:19

Conclusos para decisão

07/04/2026, 07:53

Distribuído por sorteio

06/04/2026, 17:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/04/2026, 17:51

Documentos

Decisão

•09/04/2026, 11:19