6029935-14.2026.8.03.0001

Procedimento Comum CívelCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/04/2026

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Orgao julgador

Gabinete 01 do Núcleo de Saúde Estadual

Partes do Processo

SANTANO FERREIRA DOS SANTOS

CPF 118.***.***-34

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

CLAYTON LUIS MACIEL SANTOS

OAB/AP 5040•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:27

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 11:39

Juntada de Petição de contestação (outros)

11/05/2026, 11:46

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 11:05

Decorrido prazo de SANTANO FERREIRA DOS SANTOS em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:26

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:49

Confirmada a comunicação eletrônica

05/05/2026, 00:28

Juntada de Certidão

04/05/2026, 08:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/05/2026, 08:39

Decisão Interlocutória de Mérito

28/04/2026, 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 01:08

Publicado Intimação em 28/04/2026.

28/04/2026, 01:08

Conclusos para decisão

27/04/2026, 18:12

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 15:15

Decorrido prazo de SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO em 26/04/2026 08:21.

27/04/2026, 00:00

Documentos

Decisão

•28/04/2026, 20:04

Decisão

•23/04/2026, 21:58

Decisão

•22/04/2026, 12:04