6030625-43.2026.8.03.0001

Mandado de Segurança CívelAnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/04/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

MARCIRIO DA CAMARA BALIEIRO

CPF 003.***.***-77

Autor

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DO ESTADO AMAPA-SEAD

Reu

Advogados / Representantes

CLEUCIANE PENHA FERREIRA

OAB/AP 5864•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/05/2026, 08:43

Decorrido prazo de MARCIRIO DA CAMARA BALIEIRO em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:50

Decorrido prazo de MARCIRIO DA CAMARA BALIEIRO em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:50

Decorrido prazo de MARCIRIO DA CAMARA BALIEIRO em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:26

Publicado Intimação em 04/05/2026.

04/05/2026, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6030625-43.2026.8.03.0001. IMPETRANTE: MARCIRIO DA CAMARA BALIEIRO AUTORIDADE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO AMAPA-SEAD SENTENÇA I - RELATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Trata-se de mandado de segurança impetrado por MARCIRIO DA CAMARA BALIEIRO em face de ato atribuído à SECRETÁRIA DE ADMINISTR

01/05/2026, 00:00

Transitado em Julgado em 30/04/2026

30/04/2026, 11:51

Juntada de Certidão

30/04/2026, 11:51

Extinto o processo por desistência

30/04/2026, 09:32

Retificado o movimento Conclusos para decisão

30/04/2026, 08:55

Conclusos para julgamento

30/04/2026, 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 01:17

Publicado Intimação em 28/04/2026.

28/04/2026, 01:17

Conclusos para decisão

27/04/2026, 10:10

Documentos

Sentença

•30/04/2026, 09:32

Decisão

•24/04/2026, 08:58