6058370-32.2025.8.03.0001

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Vara Criminal de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Certidão

06/05/2026, 11:37

Decorrido prazo de GABRIEL HENRIQUE LIMA BRITO em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:24

Publicado Intimação em 28/04/2026.

28/04/2026, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: JOSE MARLUCIO PEREIRA D Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Criminal de Macapá Rua Manoel Eudóxio Pereira, s/n, esquina com Av. Fab, Santa Rita, CEP 68.906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9984017958 Telefone: (96) 3312-4568. E-mail: [email protected] Processo Nº.: 6058370-32.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Incidência: [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas]

27/04/2026, 00:00

Juntada de Petição de outros documentos

26/04/2026, 13:06

Confirmada a comunicação eletrônica

26/04/2026, 13:05

Juntada de Alvará de soltura

24/04/2026, 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/04/2026, 10:15

Juntada de Certidão

23/04/2026, 11:13

Julgado improcedente o pedido

22/04/2026, 17:53

Expedição de Termo de Audiência.

22/04/2026, 17:53

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/04/2026 12:00, 4ª Vara Criminal de Macapá.

22/04/2026, 17:53

Juntada de Petição de pedido (outros)

21/04/2026, 13:41

Juntada de Petição de petição de habilitação

01/04/2026, 11:12

Documentos

Termo de Audiência

•22/04/2026, 17:53

Decisão

•20/01/2026, 11:25

Decisão

•22/10/2025, 14:38

Decisão

•12/08/2025, 11:18