6082509-48.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasFazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/10/2025

Valor da Causa

R$ 26.462,34

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

AURELIO MOREIRA DO MONTE

CPF 208.***.***-20

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA

CNPJ 04.***.***.0001-59

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 01:12

Publicado Intimação em 28/04/2026.

28/04/2026, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6082509-48.2025.8.03.0001. REQUERENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, AURELIO MOREIRA DO MONTE REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Vistos. Trata-se de embargos de declaração opo

27/04/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

25/04/2026, 00:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/04/2026, 09:07

Embargos de declaração acolhidos

17/04/2026, 12:19

Conclusos para decisão

15/04/2026, 08:38

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 27/02/2026 23:59.

05/03/2026, 19:30

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 12:12

Confirmada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 02:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/02/2026, 11:27

Ato ordinatório praticado

09/02/2026, 11:26

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 10:26

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/02/2026, 10:23

Confirmada a comunicação eletrônica

29/01/2026, 08:50

Documentos

Decisão

•17/04/2026, 12:19

Ato ordinatório

•09/02/2026, 11:26

Decisão

•28/01/2026, 12:40

Decisão

•30/10/2025, 20:42

Documento de Comprovação

•08/10/2025, 14:13

Documento de Comprovação

•08/10/2025, 14:13