0001206-61.2023.8.03.0009

Ação Penal - Procedimento OrdinárioContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/05/2023

Valor da Causa

R$ 6.249,60

Orgao julgador

2ª Vara da Comarca de Oiapoque

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 01:25

Publicado Citação em 28/04/2026.

28/04/2026, 01:25

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: JOSE CUNHA DOS SANTOS A S. Exa. o(a) Juiz(a) de Direito HERALDO NA Citação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara da Comarca de Oiapoque Av. Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8461697689 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 15 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0001206-61.2023.8.03.0009 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Contra a Mulher]

27/04/2026, 00:00

Expedição de Edital.

23/04/2026, 11:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/02/2026, 11:11

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

04/02/2026, 11:11

Expedição de Mandado.

12/11/2025, 12:49

Expedição de Mandado.

12/11/2025, 12:49

Proferidas outras decisões não especificadas

27/10/2025, 12:50

Conclusos para decisão

23/10/2025, 11:58

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

06/10/2025, 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/09/2025, 12:43

Juntada de Certidão

25/09/2025, 12:43

Decorrido prazo de Juízo do Juizado da Infância e da Juventude Área de Políticas Públicas e Execução das Medidas Socioeducativas em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 08:28

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 12:00

Documentos

Decisão

•27/10/2025, 12:50

Despacho

•29/04/2024, 07:56

Despacho

•22/01/2024, 10:14

Decisão

•28/11/2023, 14:00

Decisão

•25/09/2023, 10:30

Despacho

•18/09/2023, 08:15

Decisão

•01/06/2023, 18:08