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0010467-08.2022.8.03.0002
Ação Penal - Procedimento OrdinárioRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
RUBIANE COSTA CAVALCANTE
CPF 010.***.***-56
RUBIANE COSTA CAVALCANTE
CPF 010.***.***-56
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
AUGUSTO CEZAR TAVARES BARRETO
OAB/AP 1576•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0010467-08.2022.8.03.0002. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 08 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: RUBIANE COSTA CAVALCANTE REPRESENTANTES POLO ATIVO: AUGUSTO CEZAR TAVARES BARRETO - AP1576-A POLO PASSIVO:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 72 - BLOCO D), que ocorrerá no período de 08/05/
27/04/2026, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
25/02/2026, 10:25Certifico e dou fé que em 30 de janeiro de 2026, às 10:06:37, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
30/01/2026, 10:04Conclusão
30/01/2026, 10:042ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
23/01/2026, 12:45Certifico que procedei em diligência dos presentes autos virtuais à vara de origem, para o membro do Ministério Público com ofício no 1º Grau, apresentar as CONTRARRAZÕES RECURSAIS à Apelação juntada (movimento de ordem nº 171).
23/01/2026, 12:42Certifico e dou fé que em 23 de janeiro de 2026, às 12:39:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08
23/01/2026, 12:39CÂMARA ÚNICA
15/01/2026, 14:23Em Atos do Desembargador. Considerando que foram apresentadas razões recursais, remetam-se os autos ao Ministério Público de 1º Grau para que ofereça as contrarrazões e, após essas providências, encaminhem-se os autos à Procuradoria de Justiça para a análise e emi (...)
15/01/2026, 14:11Petição Apelante RUBIANE CAVALCANTE.
08/01/2026, 12:45Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2025, às 12:20:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
19/12/2025, 12:20Conclusão
19/12/2025, 12:20GABINETE 08
19/12/2025, 10:37Certifico, em atenção do r. despacho do mov. nº 164, que em razão de não haver, pelo Sistema Tucujuris, possibilidade de envio de processo judicial à Corregedoria de Justiça, retorno os autos ao Gabinete da douta relatoria, para as medidas que julgar pertinentes.
19/12/2025, 10:36Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2025, às 08:59:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08
17/12/2025, 08:59Documentos
Nenhum documento disponivel