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0016320-30.2024.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª Vara Criminal de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Expedição de Termo de Audiência.
13/05/2026, 15:09Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/05/2026 11:15, 1ª Vara Criminal de Macapá.
13/05/2026, 15:09Julgado procedente o pedido
13/05/2026, 15:09Juntada de Certidão
13/05/2026, 11:00Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/05/2026, 10:59Juntada de Petição de certidão
13/05/2026, 10:59Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/05/2026, 08:19Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
11/05/2026, 08:18Juntada de Petição de petição
04/05/2026, 12:55Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026
28/04/2026, 01:26Publicado Intimação em 28/04/2026.
28/04/2026, 01:26Expedição de Mandado.
24/04/2026, 12:13Expedição de Mandado.
24/04/2026, 12:13Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/04/2026, 12:11Juntada de Certidão
24/04/2026, 12:10Documentos
Termo de Audiência
•13/05/2026, 15:09
Decisão
•14/10/2025, 13:32
Decisão
•27/03/2025, 19:30
Despacho
•06/09/2024, 18:29
Decisão
•22/08/2024, 07:37