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6000037-20.2026.8.03.0012
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/01/2026
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Vitória do Jari
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Proferidas outras decisões não especificadas
12/05/2026, 06:58Conclusos para decisão
07/05/2026, 09:27Juntada de Petição de petição
05/05/2026, 20:47Decorrido prazo de JOSE WAGNER FREITAS MARTINS em 04/05/2026 23:59.
05/05/2026, 00:38Confirmada a comunicação eletrônica
04/05/2026, 09:04Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026
28/04/2026, 01:29Publicado Intimação em 28/04/2026.
28/04/2026, 01:29Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6000037-20.2026.8.03.0012. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: JOSE WAGNER FREITAS MARTINS, ISAC DA SILVA ESQUERDO MEIRELES DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Vitória do Jari Av. 15 de Maio, s/n, Centro, Vitória do Jari - AP - CEP: 68924-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6509871893 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Trata-se de reavaliação periódica da prisão preventiva de JOSÉ WAGNER
27/04/2026, 00:00Juntada de Petição de petição
24/04/2026, 15:01Confirmada a comunicação eletrônica
24/04/2026, 15:01Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/04/2026, 13:32Mantida a prisão preventida
24/04/2026, 12:06Conclusos para decisão
22/04/2026, 14:06Decorrido prazo de JOSE WAGNER FREITAS MARTINS em 20/04/2026 23:59.
21/04/2026, 00:39Confirmada a comunicação eletrônica
12/04/2026, 17:15Documentos
Decisão
•12/05/2026, 06:58
Decisão
•24/04/2026, 12:06
Decisão
•30/01/2026, 10:49
Decisão
•21/01/2026, 08:33