6000729-56.2025.8.03.0011

Ação Penal - Procedimento OrdinárioPerseguiçãoCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Porto Grande

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Autor

EUCLIMAR DE SOUSA ANTUNES

Terceiro

EUCLIMAR DE SOUSA ANTUNES

CPF 329.***.***-53

Reu

EUCLIMAR DE SOUSA ANTUNES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 01:27

Publicado EDITAL em 28/04/2026.

28/04/2026, 01:27

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA REU: EUCLIMAR DE SOUSA ANTUNES O(A) MM. Juiz(a) de Direito desta Vara, FAZ SABE Edital - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Porto Grande Av. Amapá, s/n, Malvinas, Porto Grande - AP - CEP: 68997-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/8784627967 EDITAL DE CITAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6000729-56.2025.8.03.0011 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Ameaça, Perseguição]

27/04/2026, 00:00

Expedição de Edital.

16/04/2026, 17:04

Proferidas outras decisões não especificadas

15/04/2026, 14:00

Conclusos para decisão

07/04/2026, 12:09

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 09:37

Confirmada a comunicação eletrônica

31/03/2026, 09:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/03/2026, 09:18

Ato ordinatório praticado

24/03/2026, 09:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/03/2026, 16:18

Juntada de Petição de certidão

23/03/2026, 16:18

Expedição de Mandado.

23/12/2025, 13:34

Juntada de Petição de petição de habilitação

15/12/2025, 21:08

Decorrido prazo de IAPEN - AP em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 00:40

Documentos

Decisão

•15/04/2026, 14:00

Ato ordinatório

•24/03/2026, 09:16

Ato ordinatório

•24/11/2025, 08:56

Ato ordinatório

•24/11/2025, 08:56

Decisão

•17/11/2025, 12:11

Ato ordinatório

•25/07/2025, 10:25

Ato ordinatório

•25/07/2025, 10:25

Decisão

•10/05/2025, 21:09