6000736-48.2025.8.03.0011

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Porto Grande

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Autor

MATIAS LIMA XAVIER

CPF 058.***.***-62

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 01:25

Publicado EDITAL em 28/04/2026.

28/04/2026, 01:25

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA REU: MATIAS LIMA XAVIER O(A) MM. Juiz(a) de Direito desta Vara, FAZ SABER que o Edital - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Porto Grande Av. Amapá, s/n, Malvinas, Porto Grande - AP - CEP: 68997-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/8784627967 EDITAL DE CITAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6000736-48.2025.8.03.0011 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Incidência: [Homicídio Qualificado]

27/04/2026, 00:00

Expedição de Edital.

23/04/2026, 20:38

Proferidas outras decisões não especificadas

23/04/2026, 17:04

Conclusos para decisão

22/04/2026, 12:56

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 08:46

Confirmada a comunicação eletrônica

10/04/2026, 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

31/03/2026, 13:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/03/2026, 12:14

Juntada de Petição de certidão

30/03/2026, 12:14

Expedição de Mandado.

30/03/2026, 08:13

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:13

Juntada de Certidão

18/03/2026, 13:59

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 13:20

Documentos

Decisão

•23/04/2026, 17:04

Ato ordinatório

•08/09/2025, 09:31

Ato ordinatório

•08/09/2025, 09:31

Ato ordinatório

•02/09/2025, 12:58

Decisão

•24/06/2025, 14:03

Decisão

•03/06/2025, 18:16