6001534-08.2026.8.03.0000

Agravo de Execução PenalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/04/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 01

Partes do Processo

LUCAS RAMOS

CPF 039.***.***-46

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

REGIANE DA CUNHA SILVA

OAB/AP 4808•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

29/04/2026, 15:34

Confirmada a comunicação eletrônica

29/04/2026, 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 01:06

Publicado Intimação de Pauta em 28/04/2026.

28/04/2026, 01:06

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6001534-08.2026.8.03.0000. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 01 CLASSE: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) POLO ATIVO: LUCAS RAMOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: REGIANE DA CUNHA SILVA - AP4808 POLO PASSIVO:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 72 - BLOCO D), que ocorrerá no período de 08/05/2026 a 14/05/20

27/04/2026, 00:00

Juntada de Certidão

24/04/2026, 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/04/2026, 13:47

Juntada de Outros documentos

24/04/2026, 13:47

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

24/04/2026, 13:47

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

24/04/2026, 09:29

Conclusos para julgamento

23/04/2026, 09:14

Juntada de Certidão

22/04/2026, 12:09

Redistribuído por prevenção em razão de erro material

22/04/2026, 12:08

Determinação de redistribuição por prevenção

22/04/2026, 11:55

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

22/04/2026, 08:47

Documentos

TipoProcessoDocumento#63

•24/04/2026, 09:29

TipoProcessoDocumento#64

•22/04/2026, 11:55