6001822-53.2026.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - LiberatórioHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/04/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 08

Partes do Processo

ADERNALDO DOS SANTOS JUNIOR

CPF 720.***.***-63

Autor

JUAREZ BALIEIRO MARQUES

Terceiro

JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE FERREIRA GOMES/AP

Reu

JUAREZ BALIEIRO MARQUES

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ADERNALDO DOS SANTOS JUNIOR

OAB/AP 1350•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

12/05/2026, 08:49

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 08:40

Juntada de Certidão

11/05/2026, 13:32

Juntada de Certidão

11/05/2026, 13:31

Juntada de Petição de parecer da procuradoria

11/05/2026, 13:25

Decorrido prazo de ADERNALDO DOS SANTOS JUNIOR em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

04/05/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 01:03

Publicado Decisão em 28/04/2026.

28/04/2026, 01:03

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001822-53.2026.8.03.0000. IMPETRANTE: ADERNALDO DOS SANTOS JUNIOR Advogado(s) do reclamante: ADERNALDO DOS SANTOS JUNIOR IMPETRADO: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE FERREIRA GOMES/AP DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 08 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Trata-se de Habeas Corpus com pedido de medida liminar impetrado pelo advogado Adernaldo dos Santos Junior

27/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/04/2026, 11:55

Não Concedida a Medida Liminar

24/04/2026, 11:52

Conclusos para decisão

24/04/2026, 10:04

Expedição de Certidão.

24/04/2026, 10:03

Juntada de Certidão

24/04/2026, 09:26

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•24/04/2026, 11:55

TipoProcessoDocumento#64

•24/04/2026, 11:52

TipoProcessoDocumento#64

•24/04/2026, 09:20

TipoProcessoDocumento#216

•16/04/2026, 23:14