6003442-94.2026.8.03.0002

Procedimento do Juizado Especial CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/03/2026

Valor da Causa

R$ 5.728,60

Orgao julgador

Juizado Especial Cível de Santana

Partes do Processo

QUELE MORAIS DA COSTA

CPF 978.***.***-06

Autor

MERCADO PAGO.COM REPRESENTACOES LTDA

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

CNPJ 10.***.***.0001-91

Reu

BANCO DO BRASIL

CNPJ 00.***.***.0001-91

Reu

Advogados / Representantes

ROANE DE SOUSA GOES

OAB/AP 1400•Representa: ATIVO

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES

OAB/PE 21449•Representa: PASSIVO

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

OAB/RJ 110501•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

08/05/2026, 01:54

Publicado Intimação em 07/05/2026.

08/05/2026, 01:54

Decorrido prazo de QUELE MORAIS DA COSTA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: QUELE MORAIS DA COSTA REU: BANCO DO BRASIL SA, MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA Certifico que, caso a conte Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 CERTIDÃO GERAL IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6003442-94.2026.8.03.0002 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Bancários]

06/05/2026, 00:00

Juntada de Certidão

05/05/2026, 11:50

Juntada de Petição de contestação (outros)

30/04/2026, 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 01:21

Publicado Intimação em 28/04/2026.

28/04/2026, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: QUELE MORAIS DA COSTA REU: BANCO DO BRASIL SA, MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA Certifico que, caso a conte Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 CERTIDÃO GERAL IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6003442-94.2026.8.03.0002 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Bancários]

27/04/2026, 00:00

Juntada de Certidão

24/04/2026, 10:56

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 14:25

Juntada de Petição de contestação (outros)

13/04/2026, 15:06

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 10:10

Confirmada a comunicação eletrônica

25/03/2026, 05:29

Confirmada a comunicação eletrônica

25/03/2026, 00:56

Documentos

Decisão

•24/03/2026, 07:01