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6008835-03.2026.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/02/2026
Valor da Causa
R$ 30.000,00
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Partes do Processo
WILLYAN GREGORY SILVA PINHEIRO
CPF 866.***.***-20
CSA EQUATORIAL
CEA EQUATORIAL
EQUATORIAL ENERGIA
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA
CNPJ 05.***.***.0001-09
Advogados / Representantes
FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES
OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de WILLYAN GREGORY SILVA PINHEIRO em 13/05/2026 23:59.
14/05/2026, 00:45Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026
28/04/2026, 01:25Publicado Intimação em 28/04/2026.
28/04/2026, 01:25Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ 5º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL NORTE DE MACAPÁ Rodovia Norte Sul, S/N, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA whatsapp) - PÓLO ATIVO 5ª Vara do Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá, Juiz(a) de direito LUIS GUILHERME CONVERSANI, nos autos do processo Nº.: 6008835-03.2026.8.03.0001 (Pje), através desta servidora ZENA CRISTINA ALVES LOBATO, promove a INTIMAÇÃO da parte autora via whatssap número (96) 98117-899
27/04/2026, 00:00Julgado improcedente o pedido
25/03/2026, 15:49Juntada de Petição de contestação (outros)
18/03/2026, 18:20Conclusos para julgamento
16/03/2026, 13:33Juntada de Certidão
16/03/2026, 13:33Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 13/03/2026 23:59.
16/03/2026, 01:15Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 13/03/2026 23:59.
16/03/2026, 00:52Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 13/03/2026 23:59.
16/03/2026, 00:18Confirmada a comunicação eletrônica
25/02/2026, 12:26Juntada de Petição de petição
23/02/2026, 16:43Juntada de Petição de petição
13/02/2026, 15:04Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/02/2026, 11:16Documentos
Sentença
•25/03/2026, 15:49
Decisão
•09/02/2026, 11:34