6025887-12.2026.8.03.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaRescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/04/2026

Valor da Causa

R$ 5.557,93

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

CONCEICAO DA SILVA DUARTE

CPF 801.***.***-04

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA

OAB/AP 2324•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

08/05/2026, 02:01

Publicado Sentença em 07/05/2026.

08/05/2026, 02:01

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6025887-12.2026.8.03.0001. REQUERENTE: CONCEICAO DA SILVA DUARTE REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA A parte autora formulou pedido de desistência da ação (#280604 Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

06/05/2026, 00:00

Extinto o processo por desistência

05/05/2026, 14:02

Conclusos para julgamento

04/05/2026, 09:22

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 01:31

Publicado Decisão em 28/04/2026.

28/04/2026, 01:31

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6025887-12.2026.8.03.0001. REQUERENTE: CONCEICAO DA SILVA DUARTE REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Tramitou no 1º Juizado Especial de Fazenda Pública o processo n Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

27/04/2026, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

24/04/2026, 15:39

Retificado o movimento Conclusos para despacho

24/04/2026, 13:14

Conclusos para decisão

24/04/2026, 13:14

Conclusos para despacho

13/04/2026, 12:44

Distribuído por sorteio

07/04/2026, 18:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/04/2026, 18:43

Documentos

Sentença

•05/05/2026, 14:02

Sentença

•05/05/2026, 14:02

Decisão

•24/04/2026, 15:39

Decisão

•24/04/2026, 15:39