6069002-20.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/08/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

RAMON DE FARIAS OLIVEIRA

CPF 004.***.***-65

Autor

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

CNPJ 17.***.***.0001-87

Reu

Advogados / Representantes

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP 138436•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:27

Confirmada a comunicação eletrônica

04/05/2026, 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 01:29

Publicado Intimação em 28/04/2026.

28/04/2026, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6069002-20.2025.8.03.0001. AUTOR: RAMON DE FARIAS OLIVEIRA REU: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. SENTENÇA Relatório dispensado. QUESTÕES PROCESSUAIS A regra de prescrição aplicada nos casos de revi Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

27/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/04/2026, 14:31

Julgado improcedente o pedido

16/04/2026, 11:47

Conclusos para julgamento

16/03/2026, 12:37

Juntada de Petição de réplica

26/02/2026, 15:45

Confirmada a comunicação eletrônica

19/02/2026, 09:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/02/2026, 12:45

Expedição de Termo de Audiência.

06/02/2026, 10:47

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/02/2026 08:30, 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá.

06/02/2026, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2026, 10:47

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 17:49

Documentos

Sentença

•16/04/2026, 11:47

Termo de Audiência

•06/02/2026, 10:47

Decisão

•30/10/2025, 10:04

Decisão

•02/09/2025, 10:45