6084836-63.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/10/2025

Valor da Causa

R$ 10.690,22

Orgao julgador

1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

KELMA SILVA LEAL

CPF 821.***.***-87

Autor

CSA EQUATORIAL

Terceiro

CEA EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

CNPJ 05.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/AP 4739•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:33

Decorrido prazo de PAGAR.ME INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 01:23

Publicado Intimação em 28/04/2026.

28/04/2026, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 01:23

Publicado Intimação em 28/04/2026.

28/04/2026, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6084836-63.2025.8.03.0001. AUTOR: KELMA SILVA LEAL REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA, PAGAR.ME INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A SENTENÇA Relatório dispensado. QUESTÕES PROCESSUAIS Acolho a preli Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

27/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6084836-63.2025.8.03.0001. AUTOR: KELMA SILVA LEAL REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA, PAGAR.ME INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A SENTENÇA Relatório dispensado. QUESTÕES PROCESSUAIS Acolho a preli Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

27/04/2026, 00:00

Expedição de Mandado.

24/04/2026, 11:34

Julgado improcedente o pedido

15/04/2026, 10:58

Conclusos para julgamento

11/03/2026, 13:47

Juntada de Certidão

11/03/2026, 13:44

Expedição de Termo de Audiência.

11/03/2026, 12:08

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/03/2026 11:05, 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá.

11/03/2026, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2026, 12:08

Documentos

Sentença

•15/04/2026, 10:58

Termo de Audiência

•11/03/2026, 12:08

Outros Documentos

•11/03/2026, 11:00

Termo de Audiência

•11/02/2026, 11:30

Decisão

•18/11/2025, 13:42

Decisão

•20/10/2025, 09:33