6104667-97.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasFazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/12/2025

Valor da Causa

R$ 16.366,55

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA

CNPJ 04.***.***.0001-59

Autor

DALVA MARIA MESQUITA PANTOJA

CPF 098.***.***-53

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 01:23

Publicado Notificação em 28/04/2026.

28/04/2026, 01:23

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6104667-97.2025.8.03.0001. REQUERENTE: DALVA MARIA MESQUITA PANTOJA, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Vistos. Considerando que o valor apurado n

27/04/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

25/04/2026, 00:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/04/2026, 11:52

Proferidas outras decisões não especificadas

23/04/2026, 16:16

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 10/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:06

Conclusos para decisão

12/03/2026, 17:05

Juntada de Certidão

12/03/2026, 17:05

Confirmada a comunicação eletrônica

15/01/2026, 00:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/01/2026, 10:13

Proferidas outras decisões não especificadas

14/01/2026, 08:27

Conclusos para decisão

13/01/2026, 09:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/12/2025, 14:36

Distribuído por sorteio

30/12/2025, 14:36

Documentos

Decisão

•23/04/2026, 16:16

Decisão

•14/01/2026, 08:27

Outros Documentos

•30/12/2025, 14:36

Outros Documentos

•30/12/2025, 14:36