0000096-49.2026.8.03.0000

PrecatorioParcela IncontroversaPrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/01/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

Partes do Processo

ELIZAMAR GOMES TOMAZ RIBEIRO

CPF 324.***.***-72

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

Reu

Advogados / Representantes

DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 11/05/2026 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000081/2026 em 13/05/2026.

13/05/2026, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000081/2026

12/05/2026, 21:13

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão MACAPAPREV – PROTOCOLO sob o número hash TJD2026027868VY7L3

12/05/2026, 12:19

DECISÃO (11/05/2026) - Enviado para a resenha gerada em 12/05/2026

12/05/2026, 12:18

Em Atos do Desembargador. No movimento 48 foi registrado o pagamento parcial do crédito devido à superpreferência, conforme o §2º do Art. 102 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT).Quanto ao saldo remanescente, o pagamento ficará aguardando na lista cr (...)

11/05/2026, 16:03

Certifico que em razão do registro de pagamento do presente precatório, faço os autos conclusos.

11/05/2026, 11:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

11/05/2026, 11:58

Certifico que foi efetuado o pagamento parcial de crédito para a ELIZAMAR GOMES TOMAZ RIBEIRO no valor de R$ 42.377,75.

11/05/2026, 11:58

Faço juntada a estes autos do comprovante de pagamento extraído do SISCONDJ.

08/05/2026, 14:33

Certifico que foi gravado no sistema SISCONDJ o Alvará n. 20260504121952023578.

04/05/2026, 12:24

Dados bancários

04/05/2026, 10:48

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 23/04/2026 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000070/2026 em 27/04/2026.

27/04/2026, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0000096-49.2026.8.03.0000. Nº do PRECATORIO(PREC) CÍVEL Credor: ELIZAMAR GOMES TOMAZ RIBEIRO Advogado(a): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - 1648AAP Devedor: MUNICÍPIO DE MACAPÁ Procurador(a) do Município: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - 05995766000177 DECISÃO: O patrono da parte credora anuiu com os cálculos. Em relação aos dados bancários da parte credora, requer a dilação de prazo por mais 5 (cinco) dias, em razão da dificuldade em localizá-la. Não vejo prejuízo em deferir o ped

27/04/2026, 00:00

Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 14/04/2026 15:13:45 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

25/04/2026, 06:01

Registrado pelo DJE Nº 000070/2026

24/04/2026, 19:37

Documentos

Nenhum documento disponivel