0001181-07.2025.8.03.0000

PrecatorioParcela IncontroversaPrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

Partes do Processo

IARA SOCORRO CASTRO BARBOSA

CPF 151.***.***-20

Autor

MUNICIPIO DE OIAPOQUE

CNPJ 05.***.***.0001-80

Reu

Advogados / Representantes

JEAN BARBOSA DE MEDEIROS

OAB/AP 3634•Representa: ATIVO

ERICK VINICIUS DE OLIVEIRA SARRAF PINTO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 12/05/2026 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000082/2026 em 14/05/2026.

14/05/2026, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000082/2026

13/05/2026, 20:08

DECISÃO (12/05/2026) - Enviado para a resenha gerada em 13/05/2026

13/05/2026, 12:19

Em Atos do Desembargador. A parte credora foi intimada, por meio de seu patrono, a apresentar dados bancários para o pagamento do crédito. Todavia, manteve-se silente.Importante ressaltar que, em recente inspeção, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que, havendo r (...)

12/05/2026, 13:51

Decurso de Prazo

12/05/2026, 10:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

12/05/2026, 10:54

Decurso de Prazo

06/05/2026, 12:10

Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 23/04/2026 11:44:02 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) via Escritório Digital de MUNICIPIO DE OIAPOQUE-AP (Réu).

04/05/2026, 06:01

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 23/04/2026 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000070/2026 em 27/04/2026.

27/04/2026, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0001181-07.2025.8.03.0000. Nº do PRECATORIO(PREC) CÍVEL Credor: IARA SOCORRO CASTRO BARBOSA Advogado(a): JEAN BARBOSA DE MEDEIROS - 3634AP Devedor: MUNICIPIO DE OIAPOQUE-AP Procurador(a) do MunicípioERICK VINICIUS DE OLIVEIRA SARRAF PINTO - 01163665240 DECISÃO: A Secretaria de Precatórios certificou a disponibilidade de recursos financeiros em conta especial para o pagamento deste precatório.A planilha de cálculo atualizada foi anexada no movimento 16.Observa-se dos autos que não há inf

27/04/2026, 00:00

Registrado pelo DJE Nº 000070/2026

24/04/2026, 19:37

Notificação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 23/04/2026 11:44:02 - SECRETARIA DE PRECATÓRIOS) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE - Réu: MUNICIPIO DE OIAPOQUE-AP Procurador Do Município De Oiapoque Réu: ERICK VINICIUS DE OLIVEIRA SARRAF PINTO

24/04/2026, 10:50

DECISÃO (23/04/2026) - Enviado para a resenha gerada em 24/04/2026

24/04/2026, 10:50

Em Atos do Desembargador. A Secretaria de Precatórios certificou a disponibilidade de recursos financeiros em conta especial para o pagamento deste precatório.A planilha de cálculo atualizada foi anexada no movimento 16.Observa-se dos autos que não há informações bancárias (...)

23/04/2026, 11:44

Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2026, às 15:19:54, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA DE PRECATÓRIOS, enviados pelo(a) CONTADORIA DA SECRETARIA DE PRECATÓRIOS

22/04/2026, 15:19

Documentos

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