6064494-65.2024.8.03.0001

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/08/2025

Valor da Causa

R$ 34.239,02

Orgao julgador

3ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MONTEIRO FERREIRA DAMASCENO

CPF 126.***.***-34

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.0261-58

Reu

Advogados / Representantes

CESAR FARIAS DA ROSA

OAB/AP 1462•Representa: ATIVO

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA

OAB/RJ 110501•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

11/05/2026, 22:55

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 00:07

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 01:35

Publicado Intimação em 28/04/2026.

28/04/2026, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 01:35

Publicado Intimação em 28/04/2026.

28/04/2026, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6064494-65.2024.8.03.0001. AUTOR: MARIA DO PERPETUO SOCORRO MONTEIRO FERREIRA DAMASCENO REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO A causa em questão envolve pedido de indenização/restituição do PASEP, tema 1.300 em discussão perante o STJ. Assim sendo, SUSPENDO o tr Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6064494-65.2024.8.03.0001. AUTOR: MARIA DO PERPETUO SOCORRO MONTEIRO FERREIRA DAMASCENO REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO A causa em questão envolve pedido de indenização/restituição do PASEP, tema 1.300 em discussão perante o STJ. Assim sendo, SUSPENDO o tr Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/04/2026, 00:00

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 13

25/04/2026, 02:21

Confirmada a comunicação eletrônica

31/03/2026, 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

21/03/2026, 05:02

Expedição de Notificação.

20/03/2026, 11:06

Expedição de Notificação.

20/03/2026, 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/03/2026, 11:06

Documentos

Decisão

•14/08/2025, 15:27

Decisão

•05/08/2025, 14:15

Decisão

•04/04/2025, 19:44

Decisão

•15/02/2025, 21:38

Decisão

•08/01/2025, 11:07