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6060457-92.2024.8.03.0001
Peticao CivelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/11/2024
Valor da Causa
R$ 5.175,59
Orgao julgador
3ª Vara Cível de Macapá
Partes do Processo
SUELI CRUZ DE OLIVEIRA MENDES
CPF 236.***.***-82
BANCO DO BRASIL
BANCO DO BRASIL SA
CNPJ 00.***.***.5082-25
Advogados / Representantes
ELITON SOARES DO NASCIMENTO
OAB/AP 1502•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Conclusos para decisão
12/05/2026, 22:02Decorrido prazo de SUELI CRUZ DE OLIVEIRA MENDES em 06/05/2026 23:59.
07/05/2026, 00:07Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026
28/04/2026, 01:35Publicado Intimação em 28/04/2026.
28/04/2026, 01:35Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6060457-92.2024.8.03.0001. REQUERENTE: SUELI CRUZ DE OLIVEIRA MENDES REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Observo que a matéria coincide com o mesmo Tema Repetitivo nº 1300, discutido perante o C. Supe Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: PETIÇÃO CÍVEL (241)
27/04/2026, 00:00Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1300
25/04/2026, 02:22Confirmada a comunicação eletrônica
21/04/2026, 00:07Confirmada a comunicação eletrônica
10/04/2026, 05:09Expedição de Notificação.
09/04/2026, 14:46Expedição de Notificação.
09/04/2026, 14:45Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/04/2026, 14:45Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/04/2026, 14:45Decorrido prazo de ELITON SOARES DO NASCIMENTO em 03/04/2025 23:59.
24/04/2025, 01:06Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/03/2025 23:59.
01/04/2025, 03:20Confirmada a comunicação eletrônica
28/03/2025, 00:23Documentos
Decisão
•20/02/2025, 11:15
Decisão
•25/11/2024, 14:01