0007261-18.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Vara Criminal de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · (DESATIVADA) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 15:23

Publicado EDITAL em 29/04/2026.

29/04/2026, 15:23

Expedição de Edital.

23/04/2026, 12:28

Proferidas outras decisões não especificadas

23/04/2026, 09:07

Conclusos para decisão

22/04/2026, 14:20

Juntada de Petição de outros documentos

16/03/2026, 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/02/2026, 13:38

Proferidas outras decisões não especificadas

23/02/2026, 11:29

Conclusos para decisão

23/02/2026, 08:09

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

20/02/2026, 08:56

Juntada de Certidão

20/02/2026, 08:55

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

08/10/2025, 14:38

Recebidos os autos

07/10/2025, 13:56

Remetidos os Autos outros motivos para (DESATIVADA) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.

05/08/2025, 11:54

Recebidos os autos

04/08/2025, 11:38

Documentos

Decisão

•23/04/2026, 09:07

Decisão

•23/02/2026, 11:29

Decisão

•11/07/2024, 14:04

Decisão

•29/04/2024, 19:50