6000495-49.2026.8.03.0008

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/02/2026

Valor da Causa

R$ 3.251,37

Orgao julgador

1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI

Partes do Processo

CICERO ALEXANDRE DA SILVA

CPF 140.***.***-49

Autor

DIRETOR/GERENTE DA CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S/A (CSA EQUATORIAL) RESPONSAVEL PELO S

Terceiro

CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.

CNPJ 44.***.***.0001-27

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 15:21

Publicado Intimação em 29/04/2026.

29/04/2026, 15:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6000495-49.2026.8.03.0008. AUTOR: CICERO ALEXANDRE DA SILVA REU: CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. SENTENÇA I. RELATÓRIO Em síntese, a parte autora, CICERO ALEXANDRE DA SILV Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI Av. Tancredo Neves, s/n, Agreste, Laranjal do Jari - AP - CEP: 68920-000 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

28/04/2026, 00:00

Julgado procedente o pedido

26/04/2026, 13:19

Conclusos para julgamento

31/03/2026, 11:52

Proferidas outras decisões não especificadas

30/03/2026, 14:20

Expedição de Termo de Audiência.

30/03/2026, 14:20

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/03/2026 09:00, 1ª VARA DE COMPETÊNCIA E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI.

30/03/2026, 14:20

Juntada de Petição de petição

28/03/2026, 13:11

Juntada de Petição de contestação (outros)

28/03/2026, 13:05

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. em 16/03/2026 23:59.

18/03/2026, 10:30

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. em 16/03/2026 23:59.

18/03/2026, 10:11

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 15:48

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 16:30

Confirmada a comunicação eletrônica

09/03/2026, 17:51

Documentos

Sentença

•26/04/2026, 13:19

Termo de Audiência

•30/03/2026, 14:20

Decisão

•23/02/2026, 08:48