6000294-78.2026.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/01/2026

Valor da Causa

R$ 5.900,00

Orgao julgador

7º Juizado Especial Cível de Macapá

Partes do Processo

MANOEL MARIA BACELAR DOS SANTOS

CPF 510.***.***-63

Autor

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.0001-91

Reu

Advogados / Representantes

ITALO SCARAMUSSA LUZ

OAB/ES 9173•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de recurso inominado

13/05/2026, 08:46

Confirmada a comunicação eletrônica

07/05/2026, 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 15:14

Publicado Intimação em 29/04/2026.

29/04/2026, 15:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MANOEL MARIA BACELAR DOS SANTOS REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA SENTENÇA I. Relatório Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível de Macapá Rua Claudomiro de Moraes, s/nº, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68903-971 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8898259568 Processo Nº.: 6000294-78.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

28/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/04/2026, 09:26

Julgado procedente em parte o pedido

27/04/2026, 09:02

Conclusos para julgamento

10/04/2026, 16:18

Expedição de Termo de Audiência.

10/04/2026, 11:17

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/04/2026 09:10, 7º Juizado Especial Cível de Macapá.

10/04/2026, 11:17

Proferidas outras decisões não especificadas

10/04/2026, 11:17

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/04/2026 09:10, 7º Juizado Especial Cível de Macapá.

10/04/2026, 09:06

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 7º Juizado Especial Cível de Macapá

10/04/2026, 08:50

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

10/04/2026, 08:50

Expedição de Termo de Audiência.

10/04/2026, 08:45

Documentos

Sentença

•27/04/2026, 09:02

Termo de Audiência

•10/04/2026, 11:17

Termo de Audiência

•10/04/2026, 08:45

Decisão

•12/01/2026, 10:53