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6001491-71.2026.8.03.0000
Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/03/2026
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gabinete 09
Partes do Processo
MICHARLES GUIMARAES DE LIMA DIAS
CPF 934.***.***-04
HUGO BARROSO SILVA
CPF 989.***.***-87
1 VARA DA CENTRAL DE GARANTIAS DE MACAPA/AP
Advogados / Representantes
HUGO BARROSO SILVA
OAB/AP 3646•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicado Acórdão em 14/05/2026.
14/05/2026, 01:01Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026
14/05/2026, 01:01Juntada de Petição de manifestação (outras)
13/05/2026, 09:55Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6001491-71.2026.8.03.0000. IMPETRANTE: HUGO BARROSO SILVA Advogado do(a) IMPETRANTE: HUGO BARROSO SILVA - AP3646-A IMPETRADO: 1ª VARA DA CENTRAL DE GARANTIAS DE MACAPÁ/AP 96ª SESSÃO VIRTUAL DA SECÇÃO ÚNICA - PJE - DE 06/05/2026 A 07/05/2026 RELATÓRIO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR ADÃO CARVALHO (Relator) – Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 09 - HABEAS CORPUS CRIMINAL Trata-se de Habeas Corpus impetrado pelo advogado HUGO BARROSO SILVA (OAB/AP 3646
13/05/2026, 00:00Confirmada a comunicação eletrônica
12/05/2026, 13:39Juntada de Certidão
11/05/2026, 23:17Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/05/2026, 23:17Denegado o Habeas Corpus a MICHARLES GUIMARAES DE LIMA DIAS - CPF: 934.760.352-04 (PACIENTE)
11/05/2026, 23:17Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/05/2026, 14:53Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
08/05/2026, 14:53Juntada de Petição de manifestação (outras)
06/05/2026, 13:08Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026
01/05/2026, 00:01Publicado Intimação de Pauta em 29/04/2026.
01/05/2026, 00:01Confirmada a comunicação eletrônica
28/04/2026, 14:11Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6001491-71.2026.8.03.0000. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico SECÇÃO ÚNICA / GABINETE 09 CLASSE: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) POLO ATIVO: HUGO BARROSO SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: HUGO BARROSO SILVA - AP3646-A POLO PASSIVO:1ª VARA DA CENTRAL DE GARANTIAS DE MACAPÁ/AP INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (96ª Sessão Virtual da Secção Única - PJe), que ocorrerá no período de 06/05
28/04/2026, 00:00Documentos
TipoProcessoDocumento#74
•11/05/2026, 23:17
TipoProcessoDocumento#74
•11/05/2026, 23:17
TipoProcessoDocumento#63
•17/04/2026, 14:07
TipoProcessoDocumento#63
•02/04/2026, 17:19