6001704-77.2026.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/05/2026

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

Gabinete 01

Partes do Processo

EDSON COSTA DA SILVA

CPF 213.***.***-81

Autor

1 VARA DA CENTRAL DE GARANTIAS DE MACAPA/AP

Reu

ALINE KARULINE SANTOS DE SOUZA

CPF 033.***.***-43

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

EDSON COSTA DA SILVA

OAB/SP 268489•Representa: ATIVO

MAYANE VULCAO MARTINS

OAB/AP 4119•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

11/05/2026, 13:13

Redistribuído por prevenção em razão de erro material

11/05/2026, 13:12

Determinação de redistribuição por prevenção

11/05/2026, 13:10

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

11/05/2026, 08:26

Conclusos para decisão

11/05/2026, 08:26

Conclusos para julgamento

11/05/2026, 07:32

Juntada de Certidão

08/05/2026, 11:31

Juntada de Certidão

08/05/2026, 11:30

Juntada de Petição de parecer da procuradoria

08/05/2026, 10:53

Confirmada a comunicação eletrônica

08/05/2026, 10:52

Juntada de Certidão

06/05/2026, 11:01

Juntada de Petição de pedido (outros)

05/05/2026, 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/05/2026, 09:56

Juntada de Certidão

05/05/2026, 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

01/05/2026, 00:04

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•11/05/2026, 13:10

TipoProcessoDocumento#64

•27/04/2026, 08:09

TipoProcessoDocumento#64

•24/04/2026, 16:56

TipoProcessoDocumento#64

•23/04/2026, 13:26

TipoProcessoDocumento#64

•16/04/2026, 09:53

TipoProcessoDocumento#63

•13/04/2026, 14:53

TipoProcessoDocumento#216

•10/04/2026, 19:09

TipoProcessoDocumento#216

•10/04/2026, 19:09

TipoProcessoDocumento#216

•10/04/2026, 19:09