6005007-96.2026.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/01/2026

Valor da Causa

R$ 10.880,00

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Partes do Processo

ADIVANE PANTOJA DIAS

CPF 043.***.***-52

Autor

E. V. S DOS SANTOS

CNPJ 41.***.***.0001-91

Reu

Advogados / Representantes

MANUELLA SOUZA DE SOUSA

OAB/AP 3968•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ADIVANE PANTOJA DIAS em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:21

Publicado Intimação em 29/04/2026.

29/04/2026, 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 15:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6005007-96.2026.8.03.0001. AUTOR: ADIVANE PANTOJA DIAS REU: E. V. S DOS SANTOS SENTENÇA 1 – Relatório Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá Rodovia Norte Sul, s/n, Infraero, Macapá - AP - CEP: 68908-001 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2210913174 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de reclamação cível proposta por Adivane Pantoja Dias contra EVS Óticas Ltda, por meio da qual

28/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 09:16

Julgado procedente o pedido

22/04/2026, 10:38

Conclusos para julgamento

15/04/2026, 11:55

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 11:31

Expedição de Termo de Audiência.

14/04/2026, 11:53

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/04/2026 10:00, 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá.

14/04/2026, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2026, 11:53

Juntada de Petição de contestação (outros)

09/04/2026, 08:43

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 08:38

Juntada de entregue (ecarta)

19/03/2026, 04:43

Decorrido prazo de ADIVANE PANTOJA DIAS em 20/02/2026 23:59.

05/03/2026, 20:02

Documentos

Sentença

•22/04/2026, 10:38

Termo de Audiência

•14/04/2026, 11:53

Despacho

•03/03/2026, 09:56

Decisão

•29/01/2026, 09:03

Decisão

•23/01/2026, 11:26