6025601-34.2026.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasFazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/04/2026

Valor da Causa

R$ 763,00

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

LUCIA DO CARMO VALENTE PEREIRA

CPF 373.***.***-91

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA

CNPJ 04.***.***.0001-59

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 15:19

Publicado Intimação em 29/04/2026.

29/04/2026, 15:19

Confirmada a comunicação eletrônica

28/04/2026, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6025601-34.2026.8.03.0001. REQUERENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, LUCIA DO CARMO VALENTE PEREIRA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Cumprimento de sentença coletiva 0016739-46.2007.8.03.0001 (diferença de 13º em razão do aumento Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

28/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/04/2026, 10:06

Determinada expedição de Precatório/RPV

27/04/2026, 09:46

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

27/04/2026, 09:46

Conclusos para decisão

26/04/2026, 15:51

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 00:31

Confirmada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 00:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/04/2026, 09:17

Proferidas outras decisões não especificadas

08/04/2026, 09:11

Conclusos para decisão

08/04/2026, 08:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/04/2026, 09:35

Distribuído por sorteio

07/04/2026, 09:35

Documentos

Decisão

•27/04/2026, 09:46

Decisão

•08/04/2026, 09:11

Outros Documentos

•07/04/2026, 09:35

Outros Documentos

•07/04/2026, 09:35

Outros Documentos

•07/04/2026, 09:35