6028626-55.2026.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/04/2026

Valor da Causa

R$ 42.700,00

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

CARLOS ALBERTO PIRES PASTANA

CPF 388.***.***-68

Autor

BANCO SAFRA S A

CNPJ 58.***.***.0001-28

Reu

BANCO DIGIO S.A.

CNPJ 27.***.***.0016-21

Reu

M S A PMT CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA

CNPJ 62.***.***.0001-63

Reu

Advogados / Representantes

ELIAS SALVIANO FARIAS

OAB/AP 400•Representa: ATIVO

ISAAC JOSE SALVIANO TABOSA

OAB/AP 3160•Representa: ATIVO

PEDRO ROGERIO SALVIANO TABOSA

OAB/AP 1663•Representa: ATIVO

SIGISFREDO HOEPERS

OAB/SC 7478•Representa: PASSIVO

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 12:41

Conclusos para decisão

13/05/2026, 08:04

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 12:38

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/05/2026, 11:41

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 15:21

Publicado Notificação em 29/04/2026.

29/04/2026, 15:21

Confirmada a comunicação eletrônica

28/04/2026, 10:39

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: CARLOS ALBERTO PIRES PASTANA | REU: BANCO SAFRA S A, BANCO DIGIO S.A., M S A PMT CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 261. Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 NOTIFICAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6028626-55.2026.8.03.0001 (PJe) Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, emendar a inicial e

28/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/04/2026, 09:47

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 19:54

Concedida a tutela provisória

17/04/2026, 11:14

Conclusos para decisão

16/04/2026, 19:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/04/2026, 10:26

Distribuído por sorteio

15/04/2026, 10:26

Documentos

Decisão

•17/04/2026, 11:14