6030125-11.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/05/2025

Valor da Causa

R$ 290,00

Orgao julgador

3º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

ARILSON DA SILVA FONSECA

CPF 037.***.***-52

Autor

REGIANE CRISTINA OLIVEIRA DA CRUZ

CPF 701.***.***-65

Autor

DIRETOR/GERENTE DA CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S/A (CSA EQUATORIAL) RESPONSAVEL PELO S

Terceiro

CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.

CNPJ 44.***.***.0001-27

Reu

ELOS ENGENHARIA LTDA

CNPJ 05.***.***.0001-91

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO

SAULO BEZERRA MACEDO

OAB/AP 4364•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 12:23

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 12:22

Juntada de Certidão

30/04/2026, 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 15:20

Publicado Intimação em 29/04/2026.

29/04/2026, 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 15:20

Publicado Intimação em 29/04/2026.

29/04/2026, 15:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6030125-11.2025.8.03.0001. AUTOR: ARILSON DA SILVA FONSECA, REGIANE CRISTINA OLIVEIRA DA CRUZ REU: CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A., ELOS ENGENHARIA LTDA SENTENÇA 1.Relatório dispens Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

28/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6030125-11.2025.8.03.0001. AUTOR: ARILSON DA SILVA FONSECA, REGIANE CRISTINA OLIVEIRA DA CRUZ REU: CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A., ELOS ENGENHARIA LTDA SENTENÇA 1.Relatório dispens Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

28/04/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

27/04/2026, 09:46

Julgado procedente em parte o pedido

22/04/2026, 15:33

Conclusos para julgamento

18/03/2026, 13:58

Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 11:32

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 08:17

Expedição de Termo de Audiência.

12/02/2026, 13:09

Documentos

Ato ordinatório

•27/04/2026, 09:46

Sentença

•22/04/2026, 15:33

Termo de Audiência

•12/02/2026, 13:09

Termo de Audiência

•12/09/2025, 11:32

Ato ordinatório

•01/08/2025, 11:46

Termo de Audiência

•25/07/2025, 06:15

Decisão

•09/06/2025, 08:13

Decisão

•30/05/2025, 16:05