0001038-15.2025.8.03.0001

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Vara do Tribunal do Júri de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal de Competência do Júri · VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

MOISES GOMES DA SILVA

OAB/AP 5031•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MAIKO DOS SANTOS RAMOS em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:27

Decorrido prazo de MAIKO DOS SANTOS RAMOS em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 01:02

Publicado Intimação em 30/04/2026.

30/04/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 14:55

Publicado Intimação em 29/04/2026.

29/04/2026, 14:55

Juntada de Petição de outros documentos

28/04/2026, 11:35

Juntada de Certidão

28/04/2026, 08:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/04/2026, 08:36

Juntada de Outros documentos

28/04/2026, 08:35

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/01/2027 10:30, Vara do Tribunal do Júri de Macapá.

28/04/2026, 08:35

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2026, 22:37

Conclusos para despacho

27/04/2026, 16:15

Expedição de Edital.

15/04/2026, 14:17

Expedição de Termo de Audiência.

14/04/2026, 14:09

Documentos

Despacho

•27/04/2026, 22:37

Termo de Audiência

•14/04/2026, 14:08

Despacho

•24/09/2025, 21:37

Despacho

•20/08/2025, 08:38

Decisão

•01/04/2025, 12:00

Despacho

•30/01/2025, 12:28

Decisão

•27/01/2025, 15:39