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6000311-05.2026.8.03.0005
UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/03/2026
Valor da Causa
R$ 100.000,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho
Partes do Processo
AGROPECUARIA TARTARUGAL LTDA
CNPJ 20.***.***.0001-49
ESPOLIO DE ESPERIDIAO DE QUEIROZ LIMA
DIRETOR-PRESIDENTE DO AMAPA TERRAS
ESPOLIO DE ESPERIDIAO DE QUEIROZ LIMA
Advogados / Representantes
DOUGLAS ALEXANDRE COELHO DA ROCHA
OAB/AP 1121•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026
29/04/2026, 14:53Publicado Intimação em 29/04/2026.
29/04/2026, 14:53Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6000311-05.2026.8.03.0005. AUTOR: AGROPECUARIA TARTARUGAL LTDA REU: DIRETOR-PRESIDENTE DO AMAPÁ TERRAS DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho Rua Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, s/n, Centro, Tartarugalzinho - AP - CEP: 68990-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3466690384 Número do Classe processual: USUCAPIÃO (49) Trata-se de ação declaratória de propriedade cumulada com usucapião extraordinária proposta por AGROPE
28/04/2026, 00:00Proferidas outras decisões não especificadas
23/04/2026, 12:31Juntada de Petição de petição
07/04/2026, 12:21Juntada de Petição de custas
22/03/2026, 15:06Conclusos para decisão
18/03/2026, 13:24Distribuído por sorteio
17/03/2026, 18:15Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/03/2026, 18:15Documentos
Decisão
•23/04/2026, 12:31