6001688-26.2026.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalPrisão DomiciliarObjetos de Cartas Precatórias CriminaisDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/04/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 09

Partes do Processo

REGIANE DA CUNHA SILVA

CPF 703.***.***-15

Autor

REGIANE DA CUNHA SILVA

Terceiro

1 VARA DE EXECUCAO PENAL DE MACAPA

Reu

ALEXSANDRE CORTES PEREIRA

CPF 942.***.***-00

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

REGIANE DA CUNHA SILVA

OAB/AP 4808•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

01/05/2026, 00:07

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 29/04/2026.

01/05/2026, 00:07

Juntada de Petição de petição

30/04/2026, 15:52

Confirmada a comunicação eletrônica

30/04/2026, 15:52

Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001688-26.2026.8.03.0000. IMPETRANTE: REGIANE DA CUNHA SILVA/Advogado(s) do reclamante: REGIANE DA CUNHA SILVA IMPETRADO: 1ª VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MACAPÁ/ DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 09 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Trata-se de Habeas Corpus impetrado pela advogada Regiane da Cunha Silva em favor de

28/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/04/2026, 12:24

Extinto o processo por desistência

27/04/2026, 12:21

Conclusos para julgamento

22/04/2026, 22:54

Juntada de Certidão

22/04/2026, 14:55

Redistribuído por prevenção em razão de erro material

22/04/2026, 14:54

Determinação de redistribuição por prevenção

22/04/2026, 14:42

Conclusos para decisão

22/04/2026, 13:22

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 13:15

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

22/04/2026, 13:02

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 10:46

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•27/04/2026, 12:24

TipoProcessoDocumento#225

•27/04/2026, 12:21

TipoProcessoDocumento#64

•22/04/2026, 14:42

TipoProcessoDocumento#64

•16/04/2026, 09:34

TipoProcessoDocumento#64

•15/04/2026, 10:11