6003067-96.2026.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/01/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara Criminal de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

HUGO BARROSO SILVA

OAB/AP 3646•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Certidão

12/05/2026, 10:11

Juntada de Petição de parecer

30/04/2026, 13:02

Confirmada a comunicação eletrônica

30/04/2026, 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 14:40

Publicado Intimação em 29/04/2026.

29/04/2026, 14:40

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTAD Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Criminal de Macapá Rua Manoel Eudóxio Pereira, S/n, Fórum Criminal de Macapá (Anexo do Fórum), Jesus de Nazaré, Macapá - AP - CEP: 68908-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9684060298 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6003067-96.2026.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins]

28/04/2026, 00:00

Expedição de Mandado.

27/04/2026, 12:56

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 12:13

Expedição de Mandado.

27/04/2026, 12:11

Juntada de Certidão

27/04/2026, 12:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/04/2026, 12:04

Juntada de Outros documentos

27/04/2026, 12:04

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/05/2026 09:30, 1ª Vara Criminal de Macapá.

23/04/2026, 12:01

Recebida a denúncia contra CAIO HENRIQUE PRATA MARTINS - CPF: 043.552.982-05 (REU)

10/04/2026, 08:04

Conclusos para decisão

08/04/2026, 12:18

Documentos

Decisão

•10/04/2026, 08:04

Decisão

•05/03/2026, 17:37

Decisão

•19/01/2026, 17:42